Condições de Uso
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda com estas condições | PROBLZ
Sabiam que ao utilizarem a nossa Plataforma têm alguns direitos garantidos? E alguns deveres também.Termos de Utilização
Nestes Termos de Utilização estão as principais regras que
devem aceitar e cumprir ao acederem e utilizarem a PROBLZ, disponível em
www.problz.com
Aceitação dos Termos de Utilização
O acesso e a utilização das funcionalidades da nossa Plataforma são gratuitos. Ao utilizá-la, aceitam cumprir todas as regras previstas nestes Termos de Utilização.
Portanto, se não concordarem com alguma condição, aconselhamos que não usem a Plataforma.
Informações gerais sobre a Plataforma e o seu funcionamento
1.1. A Plataforma é administrada pela LJ Pires Distribuidora de Cosméticos, registada com o NIF 514 501 553, sediada na Rua Magnólia 12, Quinta da Palmeira, 2130-351 Benavente, para a PROBLZ.
1.2. As finalidades desta Plataforma são: Anunciar produtos cosméticos, de higiene pessoal e de beleza. Divulgar informações sobre os produtos. Disponibilizar acesso aos canais de atendimento e/ou notícias.
1.3. Procuramos sempre melhorar as funcionalidades da Plataforma. Por isso, os Termos de Utilização podem ser atualizados a qualquer momento.
Os vossos deveres
Ao aceder à Plataforma, declaram e garantem o vosso compromisso em agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de utilização, incluindo:
a) Não aceder à Plataforma por meios fraudulentos;
b) Não utilizar a Plataforma para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
Conteúdos abusivos com caráter difamatório, obsceno ou ofensivo. Conteúdos que possam incentivar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes. Conteúdos que atentem contra os bons costumes e a moral. Ou ainda, conteúdos que contrariem a ordem pública; Informações difamatórias e caluniosas. Informações que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar. Ou ainda, contrárias à imagem das pessoas. Inclusive, de pessoas coletivas, entidades e organizações. E também da própria PROBLZ. Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos. Tais como, mas não se limitando a: pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; violação ao direito autoral ou direito de imagem; utilização de entorpecentes, estupro, homicídio ou estelionato; Propaganda política ou publicidade de terceiros; Qualquer tipo de promoção que envolva sorte, concurso, vale brinde ou sorteio. Ou ainda, em que haja a distribuição gratuita de prémios a título de propaganda para consumidores finais.
c) Utilizar os recursos da Plataforma para a finalidade que foi constituída;
d) Fornecer os vossos dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade. E mantê-los sempre atualizados.
2.1. Caso enviem conteúdos à Plataforma (upload), declaram deter os direitos ou possuir as licenças de exibição. Assim, responsabilizando-se exclusivamente e isentando a PROBLZ em caso de qualquer questionamento. Incluindo, mas não se limitando a:
Direito ou licença sobre imagem, nome, conteúdos, textos, áudios ou vídeos. Inclusive aqueles que tenham servido de inspiração; Direito de patentes ou licença para uso de informações de terceiros; Quaisquer outros direitos, inclusive de terceiros, que possam impedir ou violar o compartilhamento. Seja de forma institucional ou comercial.
2.2. Vocês são as únicas pessoas responsáveis pela integridade e veracidade das informações inseridas em nossa Plataforma. Respondem civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
2.3. Vocês são as únicas pessoas responsáveis pelas vossas informações de login e senha. Devem cuidar do sigilo e segurança desses dados. Estas informações determinam a vossa identidade digital. Portanto, conferem a vocês a autoria de todos os atos praticados em vosso nome. Inclusive atos praticados por terceiros, que tenham conhecimento dos vossos dados.
2.3.1. Os dados de login e senha são pessoais. Em hipótese alguma, devem ser compartilhados, cedidos ou vendidos. Ou ainda, qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
2.3.2. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha - furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo -, vocês deverão alterar a vossa senha e comunicar de imediato a PROBLZ, através dos nossos canais de atendimento disponíveis na Plataforma. O intuito é evitar danos que podem ser de difícil reparação.
2.4. Caso haja razões para acreditarmos que vocês estão a descumprir, facilitando o descumprimento destes Termos de Utilização ou, ainda, suspeita de inexatidão de informações e/ou prática criminosa, de maneira que tal prática possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a plataforma esteja sendo utilizada, sob nossa avaliação, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, a PROBLZ poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a vossa conta de acesso à Plataforma, bem como retirar o conteúdo eventualmente inserido por vocês na Plataforma.
2.5. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Utilização poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.
Vedações
3.1. Além das demais proibições descritas nestes Termos de Utilização, é expressamente proibido:
Aceder as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, código-fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de
Webmastering
(administrador autorizado da Plataforma);Realizar ou permitir engenharia reversa. Traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e das suas funcionalidades;Utilizar aplicativos de mineração de dados ou que atuem de modo similar, de qualquer tipo ou espécie. Além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades;Praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo à PROBLZ na Web; Praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo à PROBLZ por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.
3.2. Em qualquer uma das hipóteses acima, vocês estão sujeitos à legislação civil e penal portuguesa. Assim como a reparar os danos que causarem.
Responsabilidades
4.1. Procuramos adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter a Plataforma segura. Porém, sendo ambiente virtual, estamos sujeitos a eventos maliciosos de terceiros.
4.2. A PROBLZ esforça-se para oferecer disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. Ainda assim, há suscetibilidade a eventos extraordinários:
Desastres naturais; Falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet Ou fatos de terceiros.
Sendo que estes fogem à esfera de vigilância e responsabilidade da PROBLZ.
4.3. Neste sentido, a PROBLZ não se responsabiliza por eventuais danos, prejuízos ou perdas no vosso equipamento causados por:
Suspensão ou interrupção da operação da Plataforma; Problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados; Operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com a Plataforma; Eventos de terceiros, incluindo vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet. Inclusive mediante utilização da Plataforma; Problemas, bugs (falhas de código) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos vossos dispositivos ou equipamentos; Quaisquer fatos fora do controle da PROBLZ; Eventuais procedimentos de manutenção.
4.4. Eventuais propagandas ou divulgação de links de terceiros na nossa Plataforma não têm qualquer relação com a PROBLZ e não são de nossa responsabilidade. Por isso, recomendamos cuidado ao clicar em links de terceiros. É da vossa exclusiva responsabilidade navegar nessas páginas.
4.5. A PROBLZ responde apenas por danos materiais e diretos da sua responsabilidade. Excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais.
4.6. Sem prejuízo de outras condições, não nos responsabilizamos ou oferecemos garantias quanto à utilização da Plataforma. Igualmente sobre os seus conteúdos.
Registo
5.1. Algumas funcionalidades estão disponíveis apenas para pessoas registadas. Para realizar o registo e usá-las, vocês deverão fornecer alguns dados pessoais. Além disso, deverão criar uma senha forte para sua identificação e autenticação.
5.1.1. O acesso à área restrita às pessoas registadas é realizado mediante identificação de login e senha, ou por intermédio de outros sites autorizados pela Plataforma (social login).
5.2. O registo é gratuito e poderá ser realizado apenas por pessoa física maior de 18 (dezoito) anos.
5.3. Para realizar o registo, vocês deverão fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Algumas informações de registo serão obrigatórias, a depender da funcionalidade. Por exemplo: para entrega do produto na vossa residência, precisarão informar a morada.
5.4. Sempre que precisarem, vocês poderão alterar a vossa senha e/ou informações na área de acesso restrito da própria Plataforma.
5.5. Usaremos o e-mail informado no registo como principal meio de comunicação. Seja para confirmar pedidos ou até no processo de alteração de senha. Com isso, é vossa responsabilidade configurar sistemas anti-spam para garantir os recebimentos.
5.6. Ao efetuar o registo, vocês também poderão optar por receber comunicações de divulgação e ofertas, pesquisas de satisfação, via e-mail e/ou WhatsApp, podendo, a qualquer momento e a vosso exclusivo critério, optar pela interrupção de recebimento dos conteúdos pelo próprio e-mail recebido ou através do nosso Portal de Privacidade.
Privacidade e proteção de dados
6.1. Somos muito sérios com o tratamento dos vossos dados pessoais e estamos comprometidos em resguardar a vossa privacidade. Os vossos dados pessoais serão tratados conforme estes Termos de Utilização e nossa Política de Privacidade, disponível para leitura. Caso tenham alguma dúvida, precisem de mais informações ou queiram reportar um incidente de privacidade, entrem em contato por meio do nosso Portal de Privacidade.
Propriedade intelectual
7.1. Todo o conteúdo é de nossa exclusiva propriedade ou licença. Incluindo: informações, imagens, vídeos, marcas, nome empresarial ou nome de domínio. Igualmente para códigos de programação, bancos de dados, redes, arquivos e outros dados disponíveis na Plataforma, independentemente de idioma ou forma de apresentação.
7.2. O uso da Plataforma por vocês não gera qualquer presunção de transferência ou licença da propriedade sobre seu conteúdo. Assim, é proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo disponível na Plataforma para finalidades que não sejam expressamente autorizadas nesse Termo. Sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida.
7.3. Somente são permitidas reproduções para uso e arquivo pessoal. Ou seja, sem fins comerciais. E também sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.4. As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir o seu tamanho original ou a situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
7.5. Caso vocês enviem conteúdo à Plataforma (upload), tais como fotos, imagens e comentários pessoais relacionados ao produto da PROBLZ, vocês automaticamente autorizam a sua reprodução, utilização e divulgação na Plataforma, gratuita e imediatamente, com o fim exclusivo de promover o produto a que se referem, de forma a demonstrar a experiência obtida por vocês com o uso do produto da PROBLZ.
7.6. Vocês poderão, a qualquer momento, optar por revogar a autorização concedida no item 7.5, mediante solicitação formal à PROBLZ, que poderá ser realizada através de nossos canais de atendimento.
Loja virtual
8.1. Os produtos vendidos nesta Plataforma são apenas para vosso uso pessoal. Assim, vocês não deverão comprar na Plataforma com o objetivo de comercialização. Sejam produtos, brindes ou amostras.
8.2. A PROBLZ, a seu critério, reserva-se o direito de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos, independentemente de notificação, caso entenda que possa haver uma violação destes Termos de Utilização.
8.3. Para comprar produtos na Plataforma, vocês precisam fazer o registo e fornecer as informações solicitadas.
8.4. O pedido será concluído e processado pelo sistema após a:
Escolha dos produtos; Confirmação da disponibilidade do produto em nossos estoques; Fixação do preço de portes conforme morada e forma de entrega escolhidos; Confirmação do pagamento.
8.5. Vocês poderão rastrear o vosso pedido através dos sistemas dos nossos parceiros logísticos. Sendo que, a PROBLZ não tem responsabilidade sobre esses sistemas.
8.6. Detalhes adicionais sobre a compra podem ser acedidos nos documentos específicos disponíveis nesta Plataforma. Detalhes como: meios de pagamento, formas de entrega, política de troca e devolução e outros procedimentos.
8.7. Os preços exibidos nesta Plataforma podem variar em relação às lojas físicas e à comercialização via venda direta (através de pessoas revendedoras). Os preços exibidos podem ainda ser alterados a qualquer momento. O preço informado é válido apenas para compra quando o produto é exibido, desde que o produto esteja disponível em estoque.
8.8. Na Plataforma, vocês encontrarão produtos de beleza anunciados e comercializados por terceiros. Vocês ficam cientes de que os produtos, sua disponibilidade, qualidade, garantia, imagens, textos descritivos, preços e marcas são de responsabilidade exclusiva do fornecedor e/ou fabricante dos produtos anunciados na Plataforma.
8.9. A Plataforma não trabalha com nenhuma possibilidade de reserva de produtos. Mesmo se o produto estiver no carrinho de compras, não é tido como reserva. Sendo assim, não impossibilita que outras pessoas possam adquiri-lo e o produto esgote.
Conteúdos dos utilizadores
9.1. Em algumas situações, a Plataforma possibilita que vocês expressem a vossa opinião a respeito dos produtos comercializados. No entanto, vossos comentários deverão sempre preservar a ética e o respeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes e a estes Termos de Utilização. Sendo o descumprimento passível de reprovação ou exclusão do conteúdo e até mesmo da vossa conta, sem prejuízo de eventuais sanções legais.
9.2. O conteúdo que vocês enviarem expressa exclusivamente a vossa opinião. Vocês são as únicas pessoas responsáveis pela integridade e veracidade das informações, respondendo civil e criminalmente por eventuais danos causados.
9.3. Em nenhuma hipótese, a PROBLZ será responsável pelos conteúdos dos utilizadores. Inclusive no que se refere a erros e omissões ou prejuízos sofridos em razão da utilização de um conteúdo de utilizador.
9.4. A PROBLZ reserva o direito de manter cópia sobre o material nele inserido, para fins de auditoria e preservação de direitos de terceiros.
Comunicação
10.1. Comunicação eletrónica: ao se comunicarem connosco por qualquer meio dentro desta Plataforma, vocês nos autorizam a responder por esses mesmos meios eletrónicos. Exemplos: e-mail, SMS, chat, fale connosco, entre outros.
10.2. Canal da Ouvidoria: na seção de atendimento, a Plataforma disponibiliza um canal sigiloso para relatos, caso vocês verifiquem algum desvio de conduta ou conteúdo impróprio na Plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a:
Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; Pornografia, pedofilia; racismo ou discriminação de qualquer natureza; Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; Violação a direito autoral ou direito de imagem; Utilização indevida de marcas de terceiros; Instigação ou apologia à prática de crimes.
Esta seção poderá ser encontrada como Canal da Ouvidoria.
10.3. Atendimento aos utilizadores: a Plataforma disponibiliza diversos canais para atendimento de dúvidas ou sugestões. Vocês podem consultar os nossos canais de atendimento e horários na própria Plataforma.
Disposições gerais
11.1. Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Lisboa.
11.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Utilização não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas. Sendo novação a criação de novas obrigações ou substituição.